Mudanças no ICMS - EC-87/15 de 2016



Mudanças no ICMS - EC-87/15 de 2016

Baseado em 1 avaliações
  • 10 Horas de duração
  • 21 Aulas
  • 9 Módulos
  • 1 Avaliação
  • 3 meses de suporte
  • Certificado de conclusão
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"Ótimo curso, esclareceu muitas dúvidas, metodologia clara e dinâmica, tive um bom aproveitamento, hoje estou por dentro de todas as mudanças no ICMS propostas pela EC 87/15 . "
Ana Paula de Andrade Oliveira
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Com a Emenda Constitucional 87, de 2015, o ICMS passou por uma profunda alteração, já que, a partir de 2016, haverá também diferencial de alíquotas nas operações interestaduais quando o destinatário não for contribuinte.

Para isso, se fez necessária a expedição pelo CONFAZ do Convênio 93, também de 1995, regulamentando a matéria e naturalmente alteração na legislação interna de cada Estado-membro e do Distrito Federal.

Em vista disso, são objetivos deste Curso:

a)Proporcionar aos treinandos o conhecimento das alterações trazidas pela Emenda Constitucional 87/2015 e Convênio ICMS 963/2015, necessários ao exercício de suas atividades.

c)Apresentar e discutir as mudanças no ICMS a partir de 01/01/2016 à luz da EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015;

d)Apresentar estudos de casos para efeitos de fixação do conteúdo apresentado.

No que se refere à metodologia aplicada, utilizaremos aulas  expositivas com apresentação de casos para discussão e resolução de exercícios para fixação do assunto.O assunto foi desenvolvido para atender o publico de qualquer Estado-membro, par o que montou-se estudo de caso tomando como ferencial a legislação do Estado da Paraíba.

3 meses Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula.

Contadores, Auditores, Analistas fiscais, Auxiliares, Assistentes e encarregados do setor fiscal, bem como a todos os demais profissionais interessados na área, que desejam desenvolver a hermenêutica tributária e conhecer melhor os procedimentos especiais do ICMS. É igualmente recomendado para os alunos de contabilidade e de direito que estejam nos últimos semestres dos respectivos cursos.

Leonardo do Egito Pessoa
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Conteúdo Programático

O ICMS, conceito, classificação, aspectos gerais
  • 1. Conceitos
  • 2. Classificação
  • 3. Legislações aplicáveis as mudanças no ICMS provocadas pela EC 87/2015
  • 4. Alíquotas
Alíquotas do ICMS; o diferencial de alíquotas e o fundo de combate à pobreza
  • 1. FUNCEP
  • 2. ICMS DIFAL
  • 3. CONTRIBUINTES
  • 4. Razões da modificação
Alterações provocadas pela Emenda Constitucional 87 de 2015
  • 1. Mudanças na CF/88 provocada pela EC 87/15
  • 2. Novo sistema de repartição do DIFAL (EC 87/15) regra de repartição para a origem
  • 3. Resposabilidade pelo recolhimento do ICMS DIFAL
As diversas normas de regulamentação
  • 1. Regulamentações já publicadas - Parte I
  • 2. Regulamentações já publicadas - Parte II
  • 3. Regulamentações já publicadas - Parte III
  • 4. Regulamentações já publicadas - Parte IV
As novas Tendências de regulamentação
  • 1. Tendências de regulamentação
Regra de ouro:fiscalização exclusivamente orientadora
  • 1. Regras de ouro, Fiscalização exclusivamente orientadora
Exercícios de verificaçaõ
  • 1. Aula Prática - Parte 01
  • 2. Aula Prática - Parte 02
Comentario a ADI 5464
  • 1. Comentario a ADI 5464
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