Escrituração Fiscal Digital - EFD Contribuições



EFD - Contribuições

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  • 03 Horas de duração
  • 22 Aulas
  • 7 Módulos
  • 3 meses de suporte
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Silvia Batista

Com a instituição do Sistema Público de Escrituração digital ( SPED), instituído  pelo Decreto 6.022, de 22 de janeiro de 2007, a escrituração digital das operações contábeis e fiscais das empresas tem se consolidado e hoje é uma realidade inconteste.

O Sped é um complexo que alberga diversos subsistemas de escrituração digital, sendo um deles o da “Escrituração Fiscal Digital da contribuição para o PIS/Pasep, COFINS  e da contribuição Previdenciária sobre a Receita - (EFD-Contribuições).

A EFD-Contribuições trata-se de arquivo digital instituído no Sistema  publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, e também da contribuição Previdenciária sobre a Receita,  com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.

A EFD Contribuições foi instituída pela na Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, sendo que  o Ato Declaratório COFIS nº 20, de 14 de março de 2012 aprova o seu Manual de orientação do Leiate.

Este curso EFD –Contribuições  orienta os profissionais envolvidos com a matéria, sobre os procedimentos para a geração do arquivo digital da escrituração da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nas modalidades não cumulativa e cumulativa (obrigada a partir do fato gerador janeiro de 2013) e a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

Conteúdo programático:


Legislação Aplicável;

- Obrigatoriedade;

- Penalidades - Lei 12.873/2013;

- Prestação e Guarda das Informações;

- Operações com Incidência de Pis e Cofins;

- Características do arquivo txt;

- Blocos - EFD Contribuições;

- Geração dos Dados;

- Edição de Registros:

- Aliquota Basica - CST 01

- Aliquota Zero - CST 06;

- Produtos Monofásicos - CST 04;

- Substituição Tributária;

- Sem Incidência - CST 08;

- EFD Lucro Presumido;

- Escrituração;

- Regime de Caixa / Regime de Competência;

- Escrituração no PVA;

- EFD Lucro Real

- Escrituração;

- Blocos e Registros.

- Preenchimento;

- Validação - Erros / Advertências;

- Assinatura / Envio.

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Contadores, Auditores, Analistas fiscais, Auxiliares, Assistentes e encarregados do setor fiscal, bem como a todos os demais profissionais interessados na área, que desejam desenvolver a hermenêutica. É igualmente recomendado para os alunos de Contabilidade que estejam nos últimos semestre dos respectivos cursos.

Silvia Batista
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Bacharel em Ciências Contábeis - UFPB;

Especialista em Auditoria e Controladoria - Unipê;

Estudiosa Tributária com enfoque em Sistema Público de Escrituração Digital - Sped;

Perita do Tribunal de Justiça Federal, Estadual e Trabalhista.

Professora Universitária.

Conteúdo Programático

  • 1. SPED PARTE 1
  • 2. SPED Parte 2
  • 3. Assinatura com Certificado Digital
  • 4. Blocos contidos na EFD-CONTRIBUIÇÕES - Parte 01
  • 1. Bloco D e F - Parte 1
  • 2. Bloco D e F parte 2
  • 3. Bloco D e F parte 3
  • 4. Bloco P
  • 5. Bloco 1
  • 6. Bloco M
  • 1. Lucro Real - Parte 1
  • 2. Lucro Real - Parte 2
  • 3. Exemplos Práticos-CST 06 - Parte 1
  • 4. CST O6 - Parte 02
  • 5. CST - Parte 03
  • 1. Não cumulatividade
  • 2. Itens do documento fiscal
  • 3. Registro 0205
  • 4. Considerações Finais
  • 1. Regime de Caixa
  • 1. Lucro Presumido - Exemplos Práticos
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