Curso Avançado de Direito Tributário



Direito Tributário (Exame suficiência CFC)

Baseado em 0 avaliações
  • 40 Horas de duração
  • 46 Aulas
  • 9 Módulos
  • 1 Avaliação
  • 3 meses de suporte
  • Certificado de conclusão
Parcele em 6x R$ 18,27 (ou R$ 99,00 à vista )
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Mestre. Doutorando em Direito, Auditor da Receita Federal do Brasil. Professor Direito Tributário. Autor do livro Direito Tributário:Teoria e Prática,864 p.
Chico Leite

                        O Curso de Direito Tributário destina-se aos candidatos ao Exame de suficiência do Conselho Federal de Contabilidade, atualizando-os com a mais atual doutrina e jurisprudencia dos Tribunais superiores.

                        O Curso tem por objetivos:

                        Provocar o raciocínio jurídico-tributário dos discentes, através de uma ligação da teoria tributária ministrada com os aspectos prático-profissionais almejados, a partir da construção jurisprudencial mais atualizada do Supremo Tribunal Federal ( STF) e do Superior Tribunal de Justiça(STJ).

                        Possibilitar o raciocínio segundo uma concepção sistemática do Direito, revigorando a sua ideia finalística, com vistas à afirmação constante da justiça e da legitimidade.

                        Estabelecer de modo nítido as diferenças existentes entre os diversos institutos e princípios jurídicos tributários, despertando, através de situações problemas, a atenção para o estudo da disciplina tributária.

                        Para atingir os objetivos, implementar-se-á plano ativo de ação didática que concilie a teoria com a prática do Direito Tributário, mediante aula expositiva, interpretação de dispositivos legais e estudos de casos,com ênfase na Jurisprudência do STF e do STJ na modalidade à distância.


O Curso:


Módulo I - Atividade Financeira do Estado


Módulo II - O Tributo

    2.1 - Conceito Legal - Art 3º do CTN

    2.2 - Natureza Jurídica - Art 4º do CTN

    2.3 - Espécies

            2.3.1 - Impostos 

            2.3.2 - Taxas

            2.3.3 - Contribuição de Melhoria

            2.3.4 - Empréstimos Compulsórios

            2.3.5 - Contribuições Sociais


Módulo III - Sistema Tributário Brasileiro

    3.1 - Competência Tributária

            3.1.2 - Classificação

    3.2 - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

            3.2.1 - Imunidades - Art 150

            3.2.2 - Princípios

    Isonomia

Legalidade - Art. 150 I da CF

Segurança Jurídica

Liberdade de Tráfego

Proteção ao Pacto Federativo


Módulo IV - Legislação Tributária 

    4.1 - O Direito Tributário

    4.2 - Abrangência

    4.3 - Vigência

            4.3.1 - No Espaço

            4.3.2 - No Tempo

    4.4 - Interpretação

    4.5 - Integração


Módulo V - Obrigação Tributária 

    5.1 - Relação Jurídica

    5.2 - lementos da Relação Jurídica

    5.3 - Elementos da Obrigação Tributária

            5.3.1 - Sujeitos da Obrigação Tributária

            5.3.2 - Causa da Obrigação Tributária

            5.3.3 - Objeto da Obrigação Tributária

    5.4 - Capacidade Tributária Passiva


Módulo VI - Responsabilidade Tributária

    6.1 - Aspectos Gerais

    6.2 - Condições

    6.3 - Classificação

            6.3.3 - Responsabilidade por Transferência

                        6.3.3.1 - Dos Sucessores

                        6.3.3.2 -  De Terceiros    

                        6.3.3.3 -  Por Infração


Módulo VII - Crédito Tributário

    7.1 - Disposições Gerais

    7.2 - Lançamento - Arts 142/146 do CTN

    7.3 - Lançamento - Modalidades

    7.4 - Exclusão do Crédito Tributário CTN arts 175/182

    7.5 - Alternativas do Contribuinte

    7.6 - Suspensão do Crédito Tributário CTN art 151/155 - A

    7.7 - Extinção do Crédito Tributário

            7.7.1 - Parte 1

            7.7.2 - Parte 2

            7.7.3 - Parte 3

            7.7.4 - Parte 4 

    7.8 - Garantias e Preferências do Crédito Trbutário


Módulo VIII - Administração Tributária 

     8.1 - Fiscalização

    8.2 - Dívida Ativa

    8.3 - Certidões Negativas

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Você poderá participar desse curso até 6 meses após a matrícula.

Profissionais do Direito e também aos alunos que estejam nos últimos semestres do curso de Direito. 

É recomendado aos que se preparam para exame da OAB e concursos jurídicos.

É recomendado aos que se preparam para exame de Suficiência do CFC 

Quem destina fazer concursos públicos.

Chico Leite
"Mestre. Doutorando em Direito, Auditor da Receita Federal do Brasil. Professor Direito Tributário. Autor do livro Direito Tributário:Teoria e Prática,864 p."


CURRÍCULO RESUMIDO DO PROFESSOR

Mestre e Doutorando em Direito, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Professor de Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo e Direito Tributário, da UEPB, da Escola da Magistratura (ESMA-PB), do UNIPÊ e Instrutor da ESAF. Autor do livro Direito Tributário Aplicado ( Revista dos Tribunais, 800 páginas, 2º edição, 2013 e Direito Tributário:Teoria e Prática, Revista dos Tribunais, 2015).

Currículo Lattes completo:  http://lattes.ccnpq.br/2401847664486639

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Conteúdo Programático

  • 1. Introdução
  • 1. Parte 1
  • 2. Parte 2
  • 3. Parte 3
  • 4. Parte 4
  • 5. Parte 5
  • 6. Parte 6
  • 7. Parte 7
  • 8. Parte 8
  • 1. Parte 1
  • 2. Parte 2
  • 3. Parte 3
  • 4. Parte 4
  • 5. Parte 5
  • 6. Parte 6
  • 7. Parte 7
  • 8. Parte 8
  • 9. Parte 9
  • 1. Parte 1
  • 2. Parte 2
  • 3. Parte 3
  • 4. Parte 4
  • 5. Parte 5
  • 1. Parte 1
  • 2. Parte 2
  • 3. Parte 3
  • 4. Parte 4
  • 1. Parte 1
  • 2. Parte 2
  • 3. Parte 3
  • 4. Parte 4
  • 5. Parte 5
  • 6. Parte 6
  • 1. Parte 1
  • 2. Parte 2
  • 3. Parte 3
  • 4. Parte 4
  • 5. Parte 5
  • 6. Parte 6
  • 7. Parte 7
  • 8. Parte 8
  • 9. Parte 9
  • 10. Parte 10
  • 1. Parte 1
  • 2. Parte 2
  • Direito Tributário (Exame suficiência CFC)
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